Com passaporte português pode viver, trabalhar e estudar em qualquer um dos 27 países da União Europeia, viajar sem visto para mais de 180 países, e aceder a todos os direitos de cidadão europeu.
Quem tem direito à cidadania portuguesa
A Lei da Nacionalidade Portuguesa (Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, com várias alterações) prevê diferentes formas de acesso à cidadania. O escritório analisa cada caso individualmente para identificar o melhor caminho.
Por nascimento
Filho de pai ou mãe portuguesa, independentemente de ter nascido em Portugal ou no estrangeiro. Direito automático, basta registar.
Por casamento ou união de facto
Cônjuge ou unido de facto de cidadão português há mais de 3 anos. Requer casamento ou reconhecimento judicial da união e ligação à comunidade portuguesa.
Por descendência (2.ª e 3.ª geração)
Netos e bisnetos de portugueses que nunca perderam a cidadania. Possível mesmo sem nunca ter vivido em Portugal, dependendo do grau e da geração.
Por residência legal
Após 5 anos de residência legal ininterrupta em Portugal. Requer comprovação da residência, registo criminal limpo e conhecimento da língua portuguesa (nível A2).
CPLP — Residência de 2 anos
Para cidadãos dos países de língua portuguesa (Brasil, Angola, Cabo Verde, Moçambique, etc.), o prazo é reduzido para 2 anos de residência legal.
Por adoção
Filho adotivo de cidadão português. O processo é automático quando a adoção é plena. Requer reconhecimento da adoção em Portugal se realizada no estrangeiro.
Documentação habitualmente necessária
A documentação varia consoante o fundamento legal. O escritório elabora a lista completa e personalizada para o seu caso.
Documentos base
- → Certidão de nascimento apostilada + tradução jurada
- → Certidão de registo criminal de Portugal
- → Certidão de registo criminal do país de origem
- → Passaporte válido ou documento de identificação
Documentos adicionais
- → Certidão de nascimento do(s) antepassado(s) português(es)
- → Certidão de casamento dos pais/avós (cadeia de filiação)
- → Prova de que o antepassado não perdeu a cidadania portuguesa
Documentos adicionais
- → Título de residência válido
- → Comprovativo de residência (5 anos / 2 anos CPLP)
- → Diploma ou certificado de língua portuguesa A2
- → Prova de ligação à comunidade portuguesa
Documentos adicionais
- → Certidão de casamento (+ 3 anos) ou reconhecimento de união
- → BI ou Cartão de Cidadão do cônjuge português
- → Prova de ligação à comunidade portuguesa
Analisar o meu caso
Não sabe se tem direito? Enviamos uma análise preliminar gratuita baseada nos dados que nos fornecer.
💬 Análise gratuita pelo WhatsApp Formulário de contactoO pedido de naturalização demora em média 2 a 4 anos no IRN. Por isso, recomendamos iniciar o processo o mais rapidamente possível. Cada dia de atraso é um dia a mais de espera.
Como funciona o processo
Análise do caso
O escritório analisa os documentos e identifica o fundamento legal correto — por nascimento, descendência, casamento, residência, etc.
Recolha de documentação
Elaboramos a lista completa e personalizada de documentos. Orientamos sobre como obter certidões em Portugal e no país de origem.
Tradução e apostilamento
Os documentos estrangeiros precisam de ser apostilados e traduzidos por tradutor certificado. O escritório orienta sobre como e onde fazer.
Submissão do pedido
O pedido é submetido online ou presencialmente na Conservatória competente. O processo fica registado com um número de entrada.
Análise pelo IRN
O IRN analisa o processo, pode solicitar documentos adicionais ("exigências"). O escritório responde prontamente e acompanha todas as notificações.
Decisão e registo
Com o deferimento, a cidadania é registada e pode solicitar-se o Cartão de Cidadão e o passaporte português.
Comece hoje o seu processo de cidadania
Cada dia de atraso é um dia a mais de espera num processo que já demora 2 a 4 anos. Não perca tempo.